A REFERÊNCIA EM SOLUÇÕES JURÍDICAS
Protegendo empresas, contribuintes do INSS e segurados em todo o Brasil!
Áreas
de atuação.
Negociação e Contratos
Criamos e Analisamos seus Contratos Empresariais
Saiba Mais
A Curti e Aúco Advogados atua na prevenção e resolução de conflitos, oferecendo uma consultoria jurídica de questões contratuais, através da elaboração e revisão de minutas de contratos empresariais, incluindo a construção de pareceres jurídicos com análise da legislação e entendimentos aplicáveis.
Além do desenvolvimento de controle e gestão jurídica dos contratos empresariais.
Direito Empresarial
Um pouco sobre o que fazemos para as Empresas
Com uma equipe especializada na área, a Curti & Aúco Advogados está apta para atuar na regularização e resolução de demandas cíveis/comerciais que podem afetar à rotina empresarial, tanto no âmbito administrativo quanto contencioso, como cobrança judicial de dívidas (cheques, duplicatas, etc.); negociações com clientes e fornecedores; e elaboração de notificações extrajudiciais.
✓ Consultivo Cível e Empresarial em Caso Concreto: Consultoria em caso concreto para Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Advogados com a elaboração de Parecer Jurídico.
✓ Consultivo Cível e Empresarial Mensal: Consultoria preventiva mensal para empresas com o objetivo de auxiliar na tomada de decisões de maneira estratégica e em conformidade com a legislação, envolvendo em especial os Contratos Empresariais e a obediência ao Código de Defesa do Consumidor.
✓ Defesas Cíveis e Empresariais: Assessoria para empresas na elaboração de defesas cíveis, atuação nas audiências iniciais e de instrução, bem como, acompanhamento processual com relatórios periódicos.
✓ Fase Recursal: Atuação nos Tribunais de Justiça e Superior Tribunal de Justiça com a elaboração de Recursos Cíveis, em especial Apelação, Recurso Especial e Agravo em Recurso Especial, bem como a atuação no STJ.
Direito Societário
Um pouco sobre o que fazemos para as Sociedades
A Curti & Aúco Advogados conta com a expertise em Direito Societário, em que asseguramos uma relação sólida entre os sócios e uma estrutura equilibrada e segura para formação das sociedades. O escritório também atua no contencioso societário e na resolução de burocracias perante os órgãos governamentais (Juntas Comerciais, Receita Federal, Banco Central, dentre outros).
✓ Planejamento Societário: Verificação e apresentação de um planejamento societário que melhor acomode os interesses da empresa e de seus sócios/acionistas.
✓ Consultoria Empresarial: Visa o esclarecimento de dúvidas técnicas que possam surgir durante o dia a dia administrativo empresarial, bem como consultoria para planos futuros das empresas.
Direito Tributário
Um pouco sobre o que fazemos nos Impostos recolhidos pelas Empresas
Saiba Mais
O Direito Tributário é o conjunto de leis que regulam a arrecadação de tributos, como taxas e impostos, assim como a fiscalização dessa prática, regulando as relações jurídicas estabelecidas entre Estado e contribuinte.
Com uma atuação que visa resguardar os clientes de interpretações incorretas realizadas pela Administração Pública, a Curti & Aúco Advogados tem como objetivo a diminuição ou eliminação de tributos indevidos ou obrigações acessórias ilegais.
Desta forma, estamos aptos a atuar na restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, propositura ou defesas de processos judiciais, orientação com relação à regularização fiscal, assessoria em ações individuais e coletivas, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas no âmbito administrativo ou em qualquer demanda nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.
✓ Consultivo Tributário: Assessoria tributária voltada para avaliação da eficiência fiscal de operações societárias e negociações empresariais em geral, bem como capacitada para identificar estrategicamente a melhor estrutura jurídica para seu negócio, buscando a regularidade fiscal das empresas, com a obtenção das Certidões necessárias e indispensáveis para regular o funcionamento destas.
✓ Contencioso Tributário: realização de teses tributárias oportunas, de acordo com os segmentos empresariais e as especificidades dos negócios, tudo isso alinhado a possibilidade jurídica do pedido, através do posicionamento consolidado das instâncias judiciais superiores, tanto no contencioso judicial quanto no administrativo tributário, incluindo a obtenção de CNDs e a defesa em execuções fiscais, com atuação perante os Tribunais de Impostos e Taxas – TIT, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e tribunais da Justiça Estadual e Federal em todo país.
Direito Trabalhista
Um pouco sobre o que fazemos nas relações de trabalho das Empresas
Saiba Mais
As leis que regem o Direito do Trabalho são amplas, o que se faz necessário que empresas e empresários estejam constantemente atualizados com os mais modernos entendimentos dos tribunais em âmbito nacional.
A Curti & Aúco Advogados realiza a apuração de regularidade nas relações jurídicas trabalhistas, analisando as práticas adotadas pela empresa em âmbito consultivo/preventivo, bem como atuação na elaboração de defesas na seara contenciosa.
Dessa forma, a atuação do escritório traz aos seus clientes muitos benefícios, tais como a redução de custos com execuções trabalhistas, adequação e regularização da estrutura trabalhista/empresarial junto aos empregados e colaboradores.
✓ Consultivo Trabalhista em Caso Concreto: Consultoria em caso concreto para Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Advogados com a elaboração de Parecer Jurídico.
✓ Consultivo trabalhista mensal: Consultoria preventiva mensal para empresas com o objetivo de auxiliar na tomada de decisões de maneira estratégica e em conformidade com a legislação.
✓ Defesas Trabalhistas: Assessoria para empresas na elaboração de defesas trabalhistas, além do acompanhamento processual com relatórios periódicos gerenciais com dados processuais e estatísticos, bem como, elaboração de defesas nos processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.
✓ Auditoria Trabalhista: A realização da Auditoria visa detectar e evitar incorreções relacionadas às rotinas laborais, aplicando-se procedimentos adequados a cada uma delas, de maneira a se alinhar a Área de Recursos Humanos às determinações legais, evitando não somente a criação de passivos trabalhistas, mas também eventuais pagamentos acima do exigível. Na auditoria serão analisadas toda a documentação, referente as 11 áreas
Consultoria em Compliance
Nossa Consultoria em Compliance
Saiba Mais
A sistematização do Compliance busca a identificação e mitigação de riscos, assim, a Curti & Aúco Advogados por meio do seu time de especialistas na área, realiza a verificação de regularidade da empresa com as leis e normas competentes de acordo com seu ramo de atuação, trazendo sustentabilidade e segurança operacional, além do alinhamento de valores éticos do negócio e às boas práticas de mercado.
✓ Regulamento Interno: regulamento Interno além de estabelecer as regras do ambiente de trabalho, convenciona procedimentos para determinação dos atos e situações vivenciadas ao longo do contrato de trabalho. No regulamento interno serão inseridas questões como, por exemplo: abertura de vaga, férias, recrutamento, seleção, formas de contratação, terceirização, jornada, rescisão, prêmios, bonificações, normas de segurança e saúde, plano de cargos e salários.
✓ Código de Conduta: O código de conduta será elaborado visando o comprometimento da Alta Gestão, com o objetivo de consolidar a reputação e imagem da Empresa. No Código de Conduta a Empresa informará para todos que se relacionam com ela sobre a conduta esperada, bem como seus valores, missão e visão.
✓ Treinamentos Corporativos: Suporte nas investigações internas, em especial nos casos de: fraude, assédio moral, assédio sexual, violação de segredo da empresa e demais situações passíveis de justa causa. Os treinamentos elaborados com observância da ISO 10015 com foco na Gestão de Pessoas, principais treinamentos: assédio moral, cobrança de metas, compliance, principais dúvidas do RH, produtividade, código de conduta, políticas internas, alterações legislativas e implementação do canal de denúncias.
✓ Gestão de Riscos: Análise e gestão de riscos relacionados à Gestão de Pessoas, realizando a análise de toda a legislação aplicada à Empresa, controles internos e elaboração de matriz de riscos.
✓ Investigações Internas: Suporte nas investigações internas, em especial nos casos de: fraude, assédio moral, assédio sexual, violação de segredo da empresa e demais situações passíveis de justa causa e na condução da aplicação de sanções disciplinares.
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